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Secretário denuncia abandono e invasão de imóveis do PSH

"Em Chapadinha, a Fundação Raimunda Maria Pessoa contratou a construção de 200 moradias que deveriam estar concluídas"

Jornal Pequeno - 13 de maio de 2009 às 08:44

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes, denunciou que municípios e entidades privadas sem fins lucrativos firmaram contratos com o PSH para a construção de 21.817 imóveis no estado, sendo que 14.288 não foram construídas ou estão inacabadas. Segundo Filuca, conjuntos habitacionais contratados para ser construídos no Maranhão entre 2004 e 2006, com financiamento do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) foram abandonados e estão sendo invadidos. "Cerca de 80% dos contratos firmados, no valor total de R$ 186.186.621,00, são obras que estão por ser construídas. Isso, mesmo depois de terem passado mais de cinco anos", disse o secretário.

Casas inacabadas no Residencial Estrela Dalva estão ocupadas por invasores

Informou Mendes que a maioria dos convênios e contratos está com sua vigência no limite. Há casos em que muitos deles se encerram em agosto deste ano - tempo insuficiente para o término das obras. A saída para o problema, na avaliação do secretário, é pedir aditivo para prorrogação dos convênios.

O secretário disse que vai propor, depois de identificadas as necessidades reais de todas as obras, o aporte de financiamento para reconstrução e conclusão dos conjuntos habitacionais. "Uma idéia é sugerir ao PSH que abra mão de alguns itens exigidos para a construção das casas, para que o trabalho seja mais rápido e eficiente". Paralelamente, segundo informou, ele vai solicitar aos municípios que tenham agilidade na contratação de novas empresas para a realização dos trabalhos.

Conjuntos invadidos - Garantiu Filuca que no conjunto Residencial Estrela Dalva, localizado na área da Cidade Olímpica/Cidade Operária, na periferia de São Luís, das 460 casas contratadas, 340 foram construídas ou estão inacabadas, sendo que 70 já foram invadidas. "Os terrenos baldios estão cheios de lixo e ratos. Os invasores construíram casas de palha e taipa nas áreas destinadas às praças. Alguns invasores estão usando palha para fazer os telhados de imóveis inacabados", afirmou.

Segundo ainda o secretário, na mesma área do Estrela Dalva, outros dois conjuntos estão abandonados: o Maria Aragão I, com 300 unidades contratadas para ser construídas, sendo que somente 51 foram concluídas; e o Maria Aragão II, com 350 unidades contratadas e 84 construídas.

Por fim, o secretário afirmou que há ainda denúncias de que 527 residências estejam com suas construções paradas no município de Santa Rita. "Em Chapadinha, a Fundação Raimunda Maria Pessoa contratou a construção de 200 moradias que deveriam estar concluídas", concluiu.

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