.

.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Aluna da UFMA morre vítima de acidente de moto em Chapadinha


William Fernandes – domingo, 28 de fevereiro de 2010
Chapadinha – A estudante Gilcivana Mota de Sousa, de 23 anos, morreu hoje, por volta das 13h40, vítima de acidente de moto. Ela sofreu traumatismo crânio-encefálico após cair da garupa de uma moto Bizz, quando ia com o namorado Sebastião Ferreira Araújo Neto (foto), de 22 anos, para o balneário Recanto dos Buritis, em Anapurus.
O acidente aconteceu, segundo Sebastião, na MA 230, próximo à residência do empresário conhecido como Chiquinho do Bom Preço, a cerca de 2 km do Centro de Chapadinha. Sebastião contou que o pneu traseiro da moto estourou e sua namorada se assustou. Ele disse que pediu a ela que se segurasse com firmeza nele, mas, nervosa, ela não conseguiu agarrar-se e caiu.
Sebastião caiu com a moto um pouco mais à frente e tentou socorrer Gilcivana, mas ela não resistiu e teve morte no local. Apenas Sebastião usava capacete. Ele sofreu ferimentos leves nos braços e nas pernas.
Gilcivana fazia o curso de biologia na UFMA de Chapadinha junto com o namorado. Ela era filha de Bernardo Alves de Sousa e Maria das Dores Mota de Sousa, a “Dodô”, que trabalha como feirante no mercado central.
O corpo da estudante será velado em sua residência, na Rua Miguel Teodoro de Aguiar, 2068, Bairro da Cruz.



--------------------   
Mais acidentes


Segundo informções obtidas no HAPA, o lavrador Raimundo Borges Filho foi atingido por uma caçamba na BR 222,  nas proximidades da estrada que dá acesso à localidade Malhada dos Franceses. O acidente aconteceu sábado, 27, pela manhã. A vítima foi encaminhada no mesmo dia para São Luis.

Já no domingo, de acordo com informações obtidas no HAPA, o mototaxista Manoel Campos Ramos sofreu um acidente no Bairro da Corrente, nas proximidades do Hellen Bar. Ele trafegava com sua moto pela rua quando alguém abriu a porta de um carro. Manoel teria quebrado uma das pernas em dois lugares.

2 comentários:


MARCOS LEITE disse...
Boa noite,amigo Willam! Eu sinto muito por essa jovem estudante, principalmente pela sua família, pois sei que eles estão passando por uma angustia e dor enorme neste momento. Que Deus abençoe todos de Chapadinha,principalmente a família desta jovem estudante!Espero agora que todos superem essa perda,e que a juventude chapadinhense e maranhense aprendam a usar capacete quando irem pilotar. Juventude, vamos usar capacete, dê valor a sua vida,viva a vida intensamente seguro! ah!entre em contato para que possamos fechar parceria! MARCOS LEITE. marcosfariasleite@hotmail.com

Prof. Msc. Telmo J. Mendes disse...
Caro Willian, Através de seu blogue venho aproveitar para deixar meu voto de pesar a família de nossa querida aluna, ao nosso aluno Sebastião, namorado e apaixonado por ela, assim como para toda cidade. Cabe salientar que Gilcivania era uma semente promissora para este Mundo e cidade tão carentes de pessoas capazes e determinadas. Para os que conviveram com ela, família, amigos, colegas de universidade e professores (em especial o Prof. Edson, os quais trabalhavam em projetos juntos), deixará uma lacuna expressiva que caberá ao tempo a missão remediar. A Universidade Federal do Maranhão e o CCAA de Chapadinha perderam uma filha neste domingo. Saudações, Prof. Msc. Telmo José Mendes
Compartilhe via:
Read More

Mais fotos do Carnaval 2010 em Chapadinha

Compartilhe via:
Read More

Baianidade foi a melhor banda do carnaval 2010, segundo os internautas

A banda Baianidade, da Bahia, foi a vencedora da enquete promovida pelo blog da Mirante, sobre a melhor banda que tocou no palco da Praça Irineu Galvão (Corredor da Folia), durante o carnaval 2010 em Chapadinha. Com 92 votos (37% do total), a banda saiu do 4º lugar nos primeiros dias de enquete, para superar a Collo de Menina, que liderou a pesquisa desde o início, mas acabou em 2º lugar, com 68 votos (27%).

A enquete teve 8 dias de duração e teve 246 pessoas participando. Lembrando, que cada pessoa podia votar em mais de uma banda. Vale lembrar também, que as bandas que tocaram nos trios para os blocos não participaram da enquete.

O destaque da enquete foi a boa colocação da banda de Chapadinha, Muleky Atrevido, que terminou em 6º lugar, com 20 votos (8%). A outra banda de Chapadinha, Troppa Lokka, que revezava com  Muleky Atrevido as aberturas da programação no Corredor da Folia, terminou na frente de várias bandas de fora, ficando em 6º lugar, com 12 votos (4%).

A surpresa foi a má colocação da Banda A Favorita do Brasil, que no carnaval usa o nome de “Banda Fantasia”. Aprovada por todos nas ruas, na enquete a banda baiana não foi muito bem e ficou apenas na 9ª colocação com 10 votos (4%).

Confira o resultado final:

BANDA
%
1- Baianidade
37%
2- Collo
27%
3- Balanço Novo
20%
4- Mulher Chorona
15
5- Caviar
13
6- Muleky – CHA
8
7- Troppa Lokka -   CHA
4,5
7- Black Samba
4,5
9- Fantasia
4
9- Furta Cor
11- Contramão
12- Jorge Bahia
4
3
2
Fonte: Blog da TV Mirante de Chapadinha


No mesmo período foram realizadas outras enquetes. Veja como ficou o resultado final:

Qual foi o melhor bloco de 2010?



Cangaia-Agitus
......135 (51,7%)
BCC
..... (48,3%)


Votos: 261 
VOCÊ GOSTOU DO CARNAVAL DE CHAPADINHA?
Sim
 ............ 139 (61%)
Não
 ........89 (39%)
Votos: 228
Você aprovou a Praça do Povo como novo corredor da folia?
Sim, lá é o melhor lugar
  136 (65%)
Não, prefiro a Av. Ataliba Almeida
  73 (35%)
Votos: 209
Compartilhe via:
Read More

PESQUISA: ÍNDICE DE INFESTAÇÃO E DISTIBUIÇÃO ESPACIAL DO AEDES AEGYPTI EM CHAPADINHA


  • Rádio Ciência



  • O Aedes Aegypti é o principal vetor de uma patogenia no nosso país que é a dengue ele é um vetor de grande importância sanitária.

    Com a pesquisa “Índice de infestação e distribuição espacial do Aedes Aegypti em Chapadinha Maranhão de 2005 à 2007” a acadêmica, Maiara da Silva, do curso de ciências biológicas do Centro de Ciências Agrária e Ambiental da UFMA Campus Chapadinha, buscou fazer o levantamento de infestação do mosquito, nos vários bairros do município, para desenvolver trabalhos e campanhas que diminuam o índice de infestação pelo mosquito.
    Os dados foram obtidos junto à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA do município por meio da Secretaria Regional da Saúde.

    Esses dados foram divididos em semanas epidemiológicas, por todos os bairros do município. Foi tirado a média do índice de infestação predial e através deles foi conseguido os dados que variaram entre 0,1 à 8,6% muito superiores aos níveis aceitáveis, que deveria ser entre 1 e 2%, ou o menor possível. 

    Com base nos resultados obtidos foi constatado que durantes os anos de 2005 e 2007 o mosquito Aedes Aegypti apresentou ampla distribuição geográfica e o índice de infestação predial teve picos relativamente altos em Chapadinha Maranhão.
    O principal objetivo do estudo, segundo a pesquisadora é fornecer dados para que os organismos públicos responsáveis possam criar estratégias de conscientização da população local por meio de campanha orientando-os a eliminar os criadouros do mosquito. (Emerson Marinho para o Rádio Ciência)



  • Compartilhe via:
    Read More

    Normas de uso de carros oficiais do Judiciário são descumpridas, diz AMMA

    Domingo, 28 de fevereiro de 2010

    A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) encaminhou ofício a todos os diretores de Fóruns da Justiça estadual para que informem acerca das reais necessidades de cada uma das unidades quanto ao uso de veículos para auxiliar na prestação jurisdicional. De posse das informações, a entidade vai reivindicar o total cumprimento da Resolução nº 83 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução nº 32 do próprio Tribunal de Justiça, que regulamentam o uso de carros oficiais no Judiciário do Maranhão.

    A Resolução do CNJ foi publicada no dia de 10 de junho de 2009, impondo aos Tribunais rigorosa disciplina quanto ao uso dos carros oficiais, porém, no Maranhão, até o momento a norma não foi cumprida integralmente, haja vista a grande concentração da frota na sede do Judiciário, muitos dos quais para uso exclusivo dos desembargadores, enquanto unidades do interior carecem de veículos para atividades jurisdicionais.

    O CNJ classificou os veículos oficiais de uso dos Tribunais em três espécies: veículos de representação, transporte institucional e de serviços, todos eles destinados, exclusivamente, ao serviço público do órgão a que estejam vinculados.

    A Resolução determina que só têm direito ao uso de veículos oficiais de representação os ministros de Tribunais superiores, presidentes, vice-presidentes e corregedores dos Tribunais. E mais: todos os veículos oficiais do Judiciário deverão ter placa de bronze ou identificação nas laterais, fato que até agora não foi integralmente cumprido pelo Tribunal do Maranhão com relação aos veículos de transporte institucional.
    Na mesma Resolução o CNJ estipulou prazo até o dia 31 de outubro de 2009 para que os Tribunais publicassem a primeira listagem dos carros oficiais, especificando as categorias a que cada um pertence, mas somente em dezembro, após requerimento da Amma é que a relação foi publicada no site do TJ-MA.

    De acordo com as informações, existem 102 veículos no TJ-MA, dos quais 83 distribuídos na capital e 19 no interior. Somente possuem carros as Comarcas de Imperatriz (8), Açailândia (1), Bacabal (1), Balsas (1), Caxias (2), Paço do Lumiar (1), Pedreiras (1), Santa Inês (1), Zé Doca (1) e Timon (2).
    Dos veículos que estão na capital, 26 são da categoria institucional e estão à disposição dos desembargadores; 23, sendo três motos, estão à disposição somente da Divisão de Transporte na categoria serviços e 46 estão locados ao TJMA.

    O relatório aponta que existem, ainda, 17 veículos à disposição da Diretoria de Transporte do TJMA na categoria serviços e 18 à disposição da Diretoria de Transporte da Corregedoria Geral, também, na categoria serviços.

    Os números apresentados pelo TJ comprovam que ainda não foi feita a total adequação da frota do Judiciário maranhense, conforme a norma estipulada pelo CNJ. De acordo com Gervásio Protásio Santos Júnior, presidente da Amma, até o momento as Resoluções do CNJ e do próprio TJ-MA ainda não surtiram o efeito a que se propõem.

    “Não conseguimos alcançar o objetivo principal da norma que é destinar a frota do Judiciário para auxiliar na execução das atividades jurisdicionais, em especial no interior do estado”, complementou Protásio.

    O resultado dessa má distribuição é que poucas unidades judiciais do Estado possuem veículos, citando como exemplos Comarcas de grande demanda processual como Chapadinha, Coroatá e Barra do Corda, de entrância intermediária. Há também a situação delicada da Vara de Infância de Timon, que tem muita atividade em face da aproximação com Teresina e nenhum veículo.

    Além de garantir a melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado, a Amma defende que a redistribuição dos carros oficiais, que hoje se concentra na sede do Tribunal de Justiça, favoreceria, também, o maior controle do uso de combustível, com a conseqüente redução dos gastos visivelmente desnecessários.
    (Ascom da Amma)
    Compartilhe via:
    Read More

    sábado, 27 de fevereiro de 2010

    Primeiro Emprego é estendido a jovens com até 30 anos

    A segunda etapa do Programa Viva Meu Primeiro Emprego já está a todo o vapor. Neste mês de março, estão sendo encerradas as atividades da primeira turma do programa e a entrada da próxima turma, no mercado de trabalho, está prevista para o dia 6 de abril, de acordo com informações da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).

    Esta etapa traz algumas novidades. Dessa vez, cinco mil jovens em todo o Maranhão terão uma oportunidade como bolsista do programa, mais que o dobro da primeira etapa, quando 2.100 jovens foram beneficiados. Agora, as vagas são distribuídas em 23 municípios, seis a mais que a última etapa. “Estamos trabalhando muito para aperfeiçoar o programa e conseguimos melhorar coisas que ainda tínhamos dificuldades na primeira etapa”, explicou o secretário do Trabalho, José Antônio Heluy.

    “A principal mudança desta etapa é a extensão do limite de idade para até 30 anos”, destacou o secretário. Ele conta ainda que essa decisão partiu da necessidade de atingir uma parcela maior da juventude maranhense. “É uma preocupação constante levar as políticas públicas de geração de emprego e renda do Governo Roseana a todos os maranhenses”, enfatizou.

    Somente em São Luís, duas mil vagas de bolsista estão sendo oferecidas nesta etapa. Imperatriz contará com 600 vagas para os jovens. Além das 17 cidades inicialmente incluídas no projeto, Viana, Itapecuru, Lago da Pedra, São João dos Patos, Rosário, e Barreirinhas participarão deste momento. Representantes dos municípios contemplados se reuniram, nesta quinta-feira (25), no auditório da Setres, para os últimos ajustes da ação.

    Para participar do programa é necessário que o jovem esteja cadastrado no Sine, tenha idade entre 18 e 30 anos e tenha concluído o ensino médio. Quem não tiver o cadastro, pode se inscrever no programa através do formulário eletrônico disponível na página oficial do Governo do Maranhão (www.ma.gov.br/primeiroemprego).

    O bolsista selecionado terá a oportunidade de trabalhar, durante três meses, em uma das empresas conveniadas com a Setres e receberá uma bolsa-aprendizagem no valor de R$ 508,00. O empresário que se interessar pela ação e quiser participar, oferecendo vagas de aprendizagem em sua empresa, também poderá se cadastrar pela internet, tendo que assumir as despesas com transporte do bolsista participante.

    Cidades Participantes:
    1.São Luís
    2.Imperatriz
    3.Caxias
    4.Timon
    5.Codó
    6.São José de Ribamar
    7.Bacabal
    8.Açailândia
    9.Paço do Lumiar
    10. Pinheiro
    11. Santa Inês
    12. Chapadinha
    13. Barra do Corda
    14. Balsas
    15. Zé Doca
    16. Pedreiras
    17. Presidente Dutra
    18. Viana
    19. Itapecuru
    20. Lago da Pedra
    21. São João dos Patos
    22. Rosário
    23. Barreirinhas
    Compartilhe via:
    Read More

    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

    MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SUSPENSÃO DE SELETIVO

    Preenchimento das vagas deve ser feito por aprovados em concurso público para cargos efetivos

    O promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar, contra o Estado do Maranhão, buscando garantir a nomeação de professores de ensino fundamental e médio aprovados no concurso público realizado no final de 2009 e a não contratação daqueles que participaram do Processo Seletivo Meritório para vagas temporárias.

    De acordo com o promotor de Justiça, em vários casos, as vagas disponíveis para contratação temporária são nas mesmas disciplinas para as quais foi realizado o concurso público e nas quais o número de aprovados no certame seria suficiente para suprir as vagas disponibilizadas no processo seletivo. No entanto, o governo estadual vem priorizando a celebração dos contratos temporários, em detrimento dos aprovados excedentes no concurso público. “A contratação temporária deveria ser feita apenas para complementar o quadro nos casos em que não fossem preenchidas todas as vagas em concurso público”, afirmou, na ação, o promotor Fábio Miranda.

    No entendimento do Ministério Público, esse tipo de prática fere os direitos dos candidatos aprovados no concurso e classificados em número excedente ao de vagas, já que eles não estão sendo nomeados porque outras pessoas são contratadas para exercerem as mesmas funções, nos mesmos cargos, para os quais eles foram aprovados.

    “Fatos dessa natureza tem se tornado uma constante, já que o Estado do Maranhão não vem cumprindo sua obrigação legal de realizar concursos públicos para o provimento suficiente de vagas no seu quadro efetivo, fazendo a contratação temporária de servidores, que se renova a cada ano, muitas vezes sem critérios objetivos e, quase sempre, com finalidades eleitoreiras, principalmente em ano de realização de eleições estaduais”, explicou Fábio Miranda.

    Ainda segundo o promotor, o processo seletivo para contratação temporária de servidores desobedece às normas legais, em especial à Constituição Federal, é ilícito e viola o interesse da coletividade, já que o acesso ao serviço público deve ser garantido a todos aqueles que preencham os requisitos necessários e tenham sua capacidade aferida por concurso público.

    No pedido de Liminar, o Ministério Público requer que o Estado do Maranhão seja proibido de realizar contratações temporárias enquanto não forem nomeados todos os aprovados no concurso público até o limite de vagas disponíveis e durante o período de sua validade. A proibição vale, inclusive, para as vagas disponibilizadas no Processo Seletivo Meritório. Em caso de descumprimento da decisão, o Estado estaria sujeito a multas.

    Caso o Judiciário entenda não haver cabimento da concessão da Liminar por se referir a todo o Estado, o promotor Fábio Miranda pede que a medida seja aplicada aos municípios de Chapadinha e Mata Roma.

    Com informações do Ministério Público do Maranhão
    Compartilhe via:
    Read More

    quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

    Marcos Lobo: o plano B de Magno Bacelar


    Por Alexandre Pinheiro - Quarta, 24 de fevereiro de 2010

    Mesmo confiante quanto ao resultado do recurso que lhe restabelecerá plenas condições para disputar as próximas eleições, o ex-prefeito Magno Bacelar não perde tempo e trabalha para oferecer ao grupo uma alternativa viável.

    Numa conversa informal entre Magno, a prefeita Danúbia Carneiro e o Procurador Geral Marcos Lobo, presenciada por este jornalista, o ex-prefeito convidou Marcos Lobo para, na remota possibilidade de seu impedimento, assumir a candidatura a deputado estadual.

    Deixando claro que acredita no sucesso das medidas jurídicas em favor de Magno, Marcos Lobo disse que aceita o desafio e autorizou Bacelar e Danúbia a conversarem com as bases sobre a indicação.

    Marcos é filiado ao mesmo PV de Magno e Sarney Filho, é chapadinhense, correligionário de Magno desde 1998, possui grande prestígio com a governadora Roseana e conta com o entusiasmo do presidente Sarney para disputar o mandato.
    Compartilhe via:
    Read More

    terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

    Nota 10 contesta sentença

    O advogado Enéas Garcia Fernandes Neto interpôs recurso contra a decisão judicial que declarou “sem partido” o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Chapadinha (MA), Magno Bacellar, o Nota 10, um dos políticos mais ricos e influentes do interior do Maranhão, tornando-o inelegível este ano.

    Segundo a sentença da juíza eleitoral Andréa Furtado Lago, o deputado filiou-se ao PV (Partido Verde) sem formalizar no prazo legal sua desfiliação do DEM. A juíza decretou a nulidade de ambas as filiações, de acordo com parecer do Ministério Público.

    Bacellar contra-argumenta sobretudo com a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aparentemente favorável à sua causa.
    Leia o recurso abaixo ou Clique aqui para baixar no formato Word


    110EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DA 42ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM CHAPADINHA.

    Processo n. º 805/2009 (87.2010.6.10.0042) - Filiação Partidária.

                                                   MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES, já devidamente qualificado nos autos do processo de Filiação Partidária acima epigrafado, por seu advogado constituído (Substabelecimento anexo - doc. 01), este com escritório profissional localizado na Rua Jorge Damous, n.º 257, Ivar Saldanha, São Luís (MA), onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem com respeito e merecido acatamento à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no artigo 265 e seguintes do Código Eleitoral, interpor o presente RECURSO INOMINADO, na forma das razões anexas, com as quais espera que seja reformada a decisão do Juízo a quo que cancelou a filiação partidária do Recorrente. Acaso Vossa Excelência, nos termos do § 7° do art. 267 do CE, não reconsidere a sentença, seja o presente encaminhado ao TRE/MA, para apreciação e julgamento.

                                                   São os termos em que espera deferimento.
                                                   São Luís (MA), 11 de Fevereiro de 2010.
    Enéas Garcia Fernandes Neto
    Advogado OAB/MA 6.756

    RAZÕES DA RECORRENTE



    Processo n. º 805/2009 (87.2010.6.10.0042) - Filiação Partidária.
    Recorrente: Magno Augusto Bacelar Nunes.
    Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
    Senhor Relator,
    Egrégio Tribunal.
    Da tempestividade

    03.                                          De início, é de bom alvitre ressaltar, que o Recorrente foi intimado da sentença que cancelou sua filiação partidária em 09.02.2010. Logo, tempestiva é a presente interposição, nos termos do artigo 258 do Código Eleitoral.

    DO RESUMO DO PROCESSO
    03.                                          O Recorrente foi notificado pelo Cartório Eleitoral da 42ª ZE, a fim de justificar possível duplicidade de filiação, tanto do Democratas-DEM, como no Partido Verde-PV.
    04.                                          Em sede de defesa, o Recorrente afirmou que não possuía dupla filiação, uma vez que se desfiliou do DEMOCRATAS-DEM no dia 20.09.2009 (protocolo n.º 35.467/2009) e, nesse contexto, em 22.09.2009, filiou-se ao PARTIDO VERDE-PV, portanto, não há dupla filiação.
    05.                                          Instado a se manifestar, o Ministério Público eleitoral emitiu parecer pelo cancelamento das duas filiações partidárias (DEM e PV).
    06.                                          Nesse contexto, a juíza de base cancelou, por sentença, as filiações partidárias do Recorrente, tanto no DEM, quanto no PV, ao fundamento de que “[...] o requerente juntou documento comunicando sua mudança de partido, entretanto, fora do tempo hábil. O que se observa é que o peticionário comunicou sua desfiliação do partido DEM em 28.09.2009, quando já havia se filiado ao partido PV desde 22.09.2009”.
    07.                                          Este, o resumo do processo.
    DOS FUNDAMENTOS
    Da inexistência de dupla filiação partidária pela não comunicação imediata comunicação da nova filiação

    08.                                          Verifica-se, na hipótese dos autos, que o único fundamento utilizado na sentença para determinar o cancelamento das filiações partidárias do Recorrente foi a de que ele comunicou sua mudança de partido fora do tempo hábil, descumprindo, assim, o parágrafo único do artigo 22, da Lei n.º 9.096/95.

    09.                                          Com efeito, dispõe o parágrafo único do artigo 22, da lei acima citada: “(...) Parágrafo único. Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos”.
    10.                                          De fato, a comunicação feita pelo Recorrente, à Justiça Eleitoral, de que havia se desfiliado do DEM ocorrera em 28.09.2009. Todavia, há tempos a jurisprudência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL vem afastando a interpretação literal do disposto no parágrafo único, do artigo 22, da Lei n.º 9.096/95, e entendendo pela não existência de dupla filiação. Cito o seguinte Precedente:

    “[...] 1. A partir do voto proferido pelo e. Min. Gilmar Mendes no AgRgREspe nº 22.132/TO, esta c. Corte passou a afastar a aplicação literal da norma posta no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.096/95 que impõe ao filiado o dever de comunicar sua nova filiação partidária ao Partido e ao Juiz Eleitoral "no dia imediato ao da nova filiação". (AgRgREspe n. 22.132/TO, Rel. Min. Caputo Bastos, publicado na sessão de 2.10.2004).” [...] (TSE – Resp n. 28.848, rel. Min. Félix Fischer, DJ: 17.12.2008). - grifei -

    11.                                          Demais disso, consta às fls. 41, declaração emitida, sob as penas da lei, pelo Presidente do “DEMOCRATAS” de Chapadinha (MA), onde atesta que o Recorrente requereu sua desfiliação da referida agremiação em 20.09.2009, e que, motivos alheios à sua vontade, apenas datou o recebimento em 28.09.2009

    12.                                          Ainda, assim, se admitíssemos a interpretação literal do parágrafo único do artigo 22, da Lei n.º 9.096, o que serve apenas para argumentar, compulsando os autos, vê-se às fls. 06/13, que na lista de filiados do DEM encaminhada à Justiça Eleitoral em 13.10.2009 (protocolo n.º 35.467/2009), o nome do Recorrente não mais lá constava e, que, às fls. 24/26, a lista de filiados do PV encaminhada, também, no dia 13.10.2009 (protocolo n.º 38.825/2009), já constava como filiado o Recorrente.

    13.                                          Portanto,quando do envio da lista de filiados pelo partido DEM à Justiça Eleitoral, esta ocorrida em 13.10.2009, o Recorrente já não mais figurava como filiado àquela agremiação, razão pela qual, não há que se falar em dupla filiação partidária.

    14.                                          Este, aliás, vem sendo o REITERADO e RECENTE entendimento do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, in verbis:

    “[...] 2. Entende-se não haver "dupla militância" se o nome do candidato desfiliado não mais consta na lista encaminhada pela agremiação à Justiça Eleitoral [...]”

    (TSE – Resp n.º 28.848, rel. Min. Félix Fischer, DJe: 11.02.2009).” - grifei -

    “[...]

    Sobre a questão eis o entendimento desta Corte (AgR-REspe nº. 28.848/MG, DJe de 11.2.2009, rel. Min. Felix Fischer):

    Entende-se não haver "dupla militância" se o nome do candidato desfiliado não mais consta na lista encaminhada pela agremiação à Justiça Eleitoral (...) (AgRgREspe nº 22.132/TO, Rel. Min. Gilmar Mendes, publicado na sessão de 2.10.2004). [...]”

    (TSE – AI n.º rel. Min. Fernando Gonçalves – DJe 17/08/2009). - grifei -

    15.                                          Portanto, na hipótese vertida nos autos, em que pese o suposto descumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 22, da Lei n.º 9.096/95, o Recorrente comunicou sua desfiliação (DEM) à Justiça Eleitoral antes da remessa das listas de filiados que dá “na segunda dos meses de abril e outubro”, que na espécie, ocorreu em 13.10.2009.

    16.                                          Destarte, não há como cancelar a filiação partidária do Recorrente no partido PV, posto que legalmente realizada e inexistente a aludida dupla filiação.
    DO PEDIDO

    17.                                          Ante o exposto e devidamente ponderado, requer se digne este eg. Tribunal conheça do presente recurso, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para o fim de determinar a correção dos dados cadastrais do Recorrente e restabelecer sua filiação partidária no PARTIDO VERDE-PV, vez que não é mais filiado ao DEM e sim, ao PV, esta filiação legalmente realizada, por ser medida da mais pura e altaneira JUSTIÇA.

                                                   São os termos em que espera deferimento.
                                                   São Luís (MA), 11 de Fevereiro de 2010.



    Compartilhe via:
    Read More

    Magno Bacelar recorre contra dupla filiação

    Por Alexandre Pinheiro - Terça, 23 de fevereiro de 2010

    Uma sentença da juíza eleitoral Andréa Furtado Lago colocou o ex-prefeito e ex-deputado Magno Bacelar inelegível por dupla filiação. Quando alguém deseja mudar de partido deve comunicar o fato à Zona Eleitoral dentro de determinado prazo. No caso de Magno Bacelar um erro formal da burocracia dos dois partidos, o anterior (DEM) e o atual (PV), alheio à sua vontade acabou por provocar a situação.

    O advogado Enéas Garcia Fernandes Neto, que representa Bacelar, interpôs recurso contra a decisão judicial. Em linhas gerais a defesa de Magno ressalta que o único fundamento utilizado na sentença para determinar o cancelamento das filiações partidárias foi a de que o ex-prefeito comunicou sua mudança de partido fora do tempo hábil.

    Para os advogados do ex-prefeito há tempos a jurisprudência do TSE vem afastando a interpretação literal (quando o único critério é a letra fria da lei, dissociada das tendências mais modernas de interpretação) em casos assim. Cita, entre vários, "o precedente a partir do voto proferido pelo Min. Gilmar Mendes (AgRgREspe nº 22.132/TO) quando o Tribunal Eleitoral passou a afastar a aplicação literal da norma posta no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.096/95 que impõe ao filiado o dever de comunicar sua nova filiação partidária ao Partido e ao Juiz Eleitoral no dia imediato ao da nova filiação".

    Além da tese que combate a interpretação literal do parágrafo único do artigo 22, da Lei n.º 9.096, os advogados juntam documentos que a lista de filiados do DEM encaminhada à Justiça Eleitoral em 13.10.2009 (protocolo n.º 35.467/2009), o nome de Magno Bacelar não constava. Já a lista de filiados do PV encaminhada, também, no dia 13.10.2009 (protocolo n.º 38.825/2009), já constava Magno como regularmente filiado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

    O recurso com seus fundamentos devem entrar na pauta do Tribunal Regional Eleitoral nos próximos dias.

    Compartilhe via:
    Read More

    segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

    Fotos do Carnaval 2010 em Chapadinha

    CLIQUE SOBRE AS FOTOS PARA VER MAIS

    Brevemente mais fotos. Temos centenas para vc se deliciar com a beleza do carnaval chapadinhense.
    Iremos postar cerca de 400 fotos e vídeos do Carnaval de Chapadinha.
    Aguarde!

    Compartilhe via:
    Read More

    Problemas com as fotos do carnaval

    Atenção internautas, detectamos um problema na postagem das fotos do carnaval. Dentro de algumas horas estaremos disponibilizando-as em outro local para que todos possam vê-las.

    Pedimos desculpas a todos.
    Compartilhe via:
    Read More

    Chapadinha sedia encontro sobre cultura no meio rural

    A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, promovem uma Oficina de Cultura e Desenvolvimento territorial, no Território do Baixo Parnaíba.

    De acordo com Vicente Carlos de Mesquita Neto , Presidente do Conselho Diretor da SMDH, a Oficina tem por objetivos: compartilhar experiências de cultura desenvolvidas no Estado e a sua inserção e ampliação nos processos fomentados pela estratégia de desenvolvimento territorial; construir estratégias e instrumentos de suporte a inserção do debate e prática de cultura nas dinâmicas de desenvolvimento dos territórios rurais e; identificar e promover ações mobilizadoras do potencial cultural das comunidades que habitam os territórios, no sentido da valorização da identidade regional por meio de articulações que estimulem a qualidade das relações humana e social do meio rural.

    Parceiro da iniciativa, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, representado por José Inácio Rodrigues (Delegado Federal do MDA) ressalta que a Oficina pretende estimular e fortalecer a articulação entre as entidades e organizações com vistas à construção de parcerias para construção de uma política de cultura para os territórios e abrir espaço para a discussão das estratégias e ações para inserção da cultura no processo de desenvolvimento territorial.

    O evento acontece nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Auditório do Hotel Creuza Lopes.
    Compartilhe via:
    Read More

    domingo, 21 de fevereiro de 2010

    MONSTRO DAS NEVES:


    Canadense leva ouro, mas assusta ao abrir a boca

    Protetor de dentes faz Jon Montgomery ganhar ar esquisito
    GLOBOESPORTE.COMVancouver, Canadá 
    Agência/EFE

    O canadense Jon Montgomery levou a torcida ao delírio ao conquistar o ouro no skeleton dos Jogos Olímpicos de Inverno de Vancouver. O problema foi quando ele abriu um sorriso no rosto para comemorar...e mostrou a todos o estranho protetor de dentes.

    Compartilhe via:
    Read More