Chapadinha receberá recursos para melhorar Sistema de Abastecimento de Água


Blog do William Fernandes - quarta, 22 de agosto de 2012

Chapadinha receberá recursos da ordem de mais de 26 milhões e 250 mil Reais para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA - construção de novo sistema produtor de água:

  • elevação da barragem existente, 
  • captação flutuante, 
  • adutora de água bruta e tratada, 
  • ETA - Estação de Tratamento de Água, 
  • Estações elevatórias, 
  • Reservatórios e 
  • Rede de distribuição e ligações domiciliares  


Os recursos são da ordem de R$ 670 milhões e provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). Eles serão destinados a obras de implantação, ampliação ou melhorias nos sistemas de abastecimento de água de municípios atingidos pelos efeitos da estiagem no biênio 2011 – 2012. O repasse dos valores para cada obra dispensa contrapartida obrigatória, salvo quando for fundamental à plena funcionalidade do objeto selecionado.

De acordo com a Portaria nº 381, os empreendimentos selecionados deverão beneficiar áreas urbanas de municípios localizados em regiões metropolitanas ou com população total superior a 50 mil habitantes, exceto quando se tratar de sistemas integrados de abastecimento de água de caráter intermunicipal. Neste caso, eles poderão beneficiar vilas, distritos e povoados ao longo do eixo da adutora, independente do porte populacional. Em caráter extraordinário, a seleção foi aberta no início deste ano e os municípios puderam apresentar as propostas de acordo com suas necessidades.

Para obter a liberação da verba, os proponentes beneficiados deverão apresentar à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, da área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento, relação de documentos descrita no Manual de Instruções para Contratação e Execução de Programas e Ações do Ministério das Cidades, inserido na segunda fase do PAC 2.

A formalização da liberação da verba será por meio de assinatura de termo de compromisso, firmado junto à Caixa. Veja abaixo na portaria os empreendimentos selecionados e o cronograma de atividades para a contratação das operações.

Clique aqui e acesse os empreendimentos selecionados.

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