terça-feira, 6 de outubro de 2015

Cada vez mais impopular, Flávio Dino decide aumentar impostos em vários setores

Flávio Dino - Impostos
Em meio a crise, o Governo do Estado acredita que o caminho para se adequar ao que vive o país, é o aumento ainda maior dos já grandes impostos que a população paga.
Com o projeto de lei de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) terá um aumento de 1% no que tange as operações de importação, exportação e transportes.
Acrescenta itens sobre os quais incidirá adicional de dois pontos percentuais na alíquota e, ainda, pelo menos dobra os valores da chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”.
Já aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a lei de criação do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) será alterada e entra em vigor a partir de 2016.
Das alterações, no minimo, curiosas, está o aumento das taxas de produtos considerados pelo governador como “nitidamente, de luxo ou supérfluos”. São eles, acreditem: refrigerante, agrotóxicos e ração animal.
Nas demais, entram, ainda, sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais, produtos como triciclos e quadriciclos, helicópteros, aeronaves. Isso inclui a aquisição por pessoas físicas.
Outro ponto importante da alteração, foi o reajuste de 17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.
Ações que irão com certeza refletir negativamente para o consumidor. Mas, segundo o governo, o aumento dos impostos é necessário para enfrentar a crise.
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