Aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), no Auditório da Prefeitura, a Conferência Municipal do Plano de Saneamento Básico da cidade de Chapadinha.
O município de Chapadinha, assim como todos os municípios do Maranhão e do Brasil devem elaborar seus Planos de Saneamento Básico segundo determina a Lei de Saneamento, nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais e Política Federal de Saneamento Básico.
Na Conferência Municipal de Saneamento Básico, foram apresentadas as propostas para a estruturação do saneamento básico no município. O evento reuniu representantes do Executivo e Legislativo municipal, estudantes, além de entidades civis organizadas.
O Plano de Saneamento de Básico de Chapadinha, apresentado durante a conferência, contém diretrizes que contemplam as áreas de abastecimento d’água, drenagem urbana e esgotamento sanitário para as zonas urbana e rural do município. O manejo dos resíduos sólidos, serviços de limpeza pública e coleta de resíduos domiciliares também constam nas estratégias e ações do plano.
O Dr. Renato Borralho representante da Empresa Gestão Ambiental, responsável pela a confecção do documento, explica que atende às diretrizes do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades . |
| Renato Borralho |
O plano, de acordo com Dr. Renato Borralho, norteará as ações para o desenvolvimento do saneamento básico no município, sendo possível elaborar projetos específicos e estudos que apontem as demandas de cada eixo do saneamento básico.
Chapadinha está entre os municípios Maranhenses que já concluíram o plano. Isto significa que já podemos partir para a execução das estratégias.
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| Carlos Borromeu superintendente de Recursos Hídricos de Chapadinha |
Após a aprovação do plano caberá ao município buscar os recursos necessários para executar as estratégias elaboradas para melhorar a oferta de serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário, drenagem urbanas e tratamento de resíduos sólidos. Os recursos poderão ser pleiteados em níveis estadual, federal ou através de Parcerias Públicas e Privadas.
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| George Gomes - Sec. do Meio Ambiente |
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| Pároco Padre Cassimiro João |
