terça-feira, 19 de abril de 2016

Waldir Maranhão envergonha nosso estado: Vice da Câmara limita investigação sobre Cunha no Conselho de Ética

Waldir Maranhão acatou questão de ordem apresentada por aliado de Cunha.
Peemedebista só poderá responder por suspeita de manter contas no exterior.


O vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta terça-feira (19) limitar a investigação no Conselho de Ética sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato.

Na decisão, Waldir Maranhão determina que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Cunha sempre negou ser o titular dessas contas, e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.

Ao decidir pela limitação da investigação, Maranhão acatou uma questão de ordem apresentada por um dos aliados de Cunha no conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
A decisão foi baseada no relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que estabeleceu a continuidade do processo. Inicialmente, o relator determinava no seu parecer que Cunha deveria ser investigado por duas suspeitas: a de que omitiu a existência de contas no exterior e a de que teria recebido vantagem indevida.

Na hora da votação, no entanto, para que conseguisse votos suficientes para aprovar o parecer, Marcos Rogério concordou em retirar a acusação sobre a suspeita de recebimento de propina. No lugar, ele colocou uma observação de que a investigação poderia ser ampliada caso surgisse algum outro fato.

Na fase atual do processo, que é a de coleta de provas, Marcos Rogério solicitou ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento dos processos envolvendo Cunha. Em sua decisão, o vice-presidente da Câmara estabelece que essas informações somente poderão ser consideradas se estiverem relacionadas à imputação de que ele mentiu sobre as contas.

O pedido de compartilhamento foi feito há quase um mês pelo relator, mas ainda não foi atendido. Na avaliação de Maranhão, eventuais provas que forem coletadas sobre a acusação de recebimento de vantagens indevidas, se vierem a ser usadas pelo relator, serão consideradas aditamentos e poderão anular o processo.

Ele ressaltou ainda que, no caso de haver provas sobre o recebimento de propina, deverão ser reunidas em uma nova representação."Quanto a qualquer solicitação de informações ou documentos ou a realização de diligências promovidas pelo relator devem circunscreve-ser à imputação do inciso V do art. 4º à qual foi acometida ao representado, conforme decidido preliminarmente pelo Conselho de Ética", escreveu Maranhão em sua decisão.
Recurso
Parlamentares contrários a Cunha criticaram a medida anunciada pelo vice-presidente da Câmara. Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) acusou, mais uma vez, aliados de Cunha de manobras para adiar os trabalhos do colegiado. Ele também informou que pretende recorrer da decisão, juntamente com o presidente do Conselho e com o relator.

"Vamos conversar sobre isso [recurso]. Não vamos aceitar mais um trambique do vice-presidente. Vamos fazer, no começo da semana que vem, certamente. Acho até que isso pode acelerar o julgamento do Cunha no Supremo, quer dizer, mais manobras. Manobras atrás de manobras", disse. "Eu acho que as manobras de protelações do Cunha e seus aliados não têm limites", completou.

O deputado Julio Delgado (PSB-MG) afirmou que não será uma decisão de Waldir que irá pautar o trabalho do relator do Conselho de Ética. Delgado disse também que nada impede que, no julgamento de Cunha, os deputados interpretem da forma que quiserem as acusações contra o presidente da Câmara.
"Não vai ser ele, com uma decisão do Waldir que é o preposto dele, porque ele não pode dar uma decisão dessa porque ele é suspeito. [...] As coisas para o Eduardo vão apertar, e ele pode fazer qualquer atitude. Nós não vamos desistir. Ele pode fazer a manobra que ele quiser. A hora dele está chegando. Eu falei que ia chegar e está chegando", afirmou Delgado.
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