quinta-feira, 26 de maio de 2016

Prefeita Belezinha cria comissão para a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância de Chapadinha

O Plano Decenal Municipal da Primeira Infância é um documento político e Técnico que deve orientar pelo período de 10 (dez) anos a Ação do Governo e da Sociedade na Defesa, Promoção e Realização dos Direitos da Criança até 06 (seis) anos de idade.


Considerando a Primeira Infância essencial para o desenvolvimento da pessoa e que a Criança é um sujeito de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, a Prefeita Ducilene Pontes resolve CRIAR, por meio do Decreto nº 19/2016, a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância de Chapadinha – MA.



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