segunda-feira, 15 de agosto de 2016

ALERTA - ELEIÇÕES 2016: Muitos candidatos deverão concorrer com registro sub judice

Eleições 2016
Nos últimos dias, o que mais tem se visto, são blogueiros e militantes de partidos comemorando um simples pedido de registro de candidatura para cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, como se estes já estivessem completamente "livres e desimpedidos".


No entanto, não é bem assim. Falando numa linguagem bem popular, muitos ainda "cairão do cavalo", segundo o próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Ele disse, em entrevista a jornalistas no dia 25 de julho, quando divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano, mas que, em muitos casos haverá judicialização.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro na entrevista.

Repare que em todos os registros aparece a situação: "Aguardando julgamento (avaliação do juiz)", que sairá até o dia 12 de setembro. Quem não tem problemas, está tranquilo.


Em nossa região, só para citar alguns casos, temos o de Dr. Magno Bacelar, em Chapadinha e de Júlio Cesar, em Anapurus, que poderão enfrentar dificuldades. Ambos têm problemas com prestações de contas, que sem dúvida, serão objeto de avaliação dos juízes de suas respectivas zonas eleitorais.

Nesse caso, é importante lembrar que hoje foi encerrado apenas o prazo para o registro das candidaturas nos cartórios eleitorais. Já as homologações das candidaturas dependem de outro trâmite. Elas ocorrem até o dia 12 de Setembro. Os candidatos com pedido de registro de candidatura realizado serão submetidos à Justiça Eleitoral. Haverá um julgamento. Os juízes de cada zona eleitoral é quem vão avaliar e decidir se os candidatos preenchem os requisitos para concorrer.

Somente podem concorrer às eleições os candidatos que forem considerados aptos, ou seja, aqueles que tiveram registro deferido ou mesmo que ainda estejam com recurso pendente de decisão, por ocasião da preparação das urnas para a eleição. No caso do candidato concorrer com registro pendente de decisão (sub judice), a validade dos votos a ele atribuídos ficará condicionada ao deferimento do registro da candidatura por instância superior.
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