terça-feira, 18 de outubro de 2016

VÍDEO: MPF abre inquérito para apurar possíveis pagamentos irregulares do Bolsa Família em várias cidades do Brasil

Resultado de imagem para BOLSA FAMILIA

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar possíveis pagamentos irregulares de bolsa família em várias cidades de todo o Brasil. Chapadinha está entre estas cidades. Servidores públicos, empresários e pessoas falecidas podem, segundo as investigações, ter recebido indevidamente o pagamento do benefício federal entre os anos de 2013 e maio de 2016.


O procedimento foi instaurado pelo procurador da República José Raimundo Leite Filho, para apurar as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família, considerando a condição econômico-financeira dos beneficiários. 

Em Chapadinha segundo a recomendação feita pelo MPF foram encontradas irregularidades a partir de cruzamentos de dados com outras fontes de renda no pagamento de 252 beneficiários, sendo 190 empresários, 48 servidores, 07 doadores de campanha, 06 falecidos e 01 servidor doador.

A campanha está sendo chamada de “Raio X” do Bolsa Família. Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, em apenas 31 deles não foram encontrados indícios de irregularidades.

O MPF determinou que as prefeituras promovam, em no máximo 60 dias, a revisão dos cadastros do bolsa família, sendo que o processo deve ser precedido de visita às famílias beneficiárias. “Como medida de publicidade e conscientização dos beneficiários do PBF, seus familiares e eventuais outros interessados, a Prefeitura deverá promover a afixação do inteiro teor da presente recomendação em locais visíveis de suas repartições e das agências da Caixa Econômica Federal em seu território, pelo prazo de seis meses a contar do recebimento desta recomendação”, diz trecho da recomendação.
Vale ressaltar que o programa é direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Tanto que o requisito de participação é ter renda mensal de até R$ 85 por pessoa ( extrema pobreza), ou entre R$ 85,01 e R$170,00 (pobreza).

A assistente social da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, Jarlene Nogueira, disse que de dois em dois anos é feito o recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família e que as informações repassadas à secretaria são de responsabilidade do próprio beneficiário, que assume o risco de ser penalizado por possíveis informações falsas. Ressaltou ainda que desde 2014 existe cruzamentos de renda para averiguação no Programa Bolsa Família e que muitos dos beneficiários citados na lista do Ministério Público Federal já se encontram cancelados devidos a cruzamentos de dados nos anos 2014, 2015 e 2016.
Compartilhe via: