quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Flávio Dino sanciona lei que aumenta o ICMS

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei nº 10.542, aprovada no dia 15 de dezembro pela Assembleia Legislativa, por 26 votos a favor e 8 contra, e que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os maranhenses vão começar a sentir o efeito a partir de 15 de março quando o aumento começa a vigorar. Será muito bom para o governo que deverá ter mais R$ 250 milhões nos caixas.
Quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
O aumento aprovado também mexe com as alíquotas do etanol e da gasolina, que passa de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura vão subir de 25% para 27%.
Votaram contra o aumento apenas 8 deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).
Votaram a favor do aumento 26 deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).
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