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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Governo do Estado entrega títulos individuais de terras na 11ª edição da AGRITEC, em Barra do Corda

Durante os três dias da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão - Agritec realizada no território Centro do Maranhão, em Barra do Corda, entre os dias 22 e 24 deste mês, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA realizou várias ações para o fortalecimento e desenvolvimento dos agricultores familiares da região.
Uma das ações mais importantes, durante o evento, foi a entrega de 25 títulos individuais de terras, onde beneficiou agricultores familiares que há décadas esperavam pelo direito à terra. Para seu Edinan Cabral Gomes, 52 anos de idade, o título de terra representa esperança e qualidade de vida para sua família. “Nós vivemos do plantio de arroz, feijão; criamos porco e galinha para nosso consumo, e ter a garantia de nossa terra é extraordinário, pois podemos viver com segurança e sem receio de perder a única terra que temos”, ressaltou o agricultor Edinan.
A presidente do instituto, Margareth Mendes, disse durante a Feira, que o título de terra representa segurança jurídica e oportunidade de acesso às políticas nacionais de reforma agrária. “Com a entrega desses 25 títulos individuais de terra, essas famílias poderão ter acesso à várias políticas públicas, acesso à créditos junto aos bancos parceiros, além de garantia jurídica’, frisou.
José Arimatea Gomes de Sousa, 64 anos e Iracema Martins de Sousa, 54 anos, são casados há 40 anos e lutavam há mais de 20 anos pela realização do sonho de serem donos de sua terra. “Hoje eu posso plantar e viver com minha esposa e meus 4 filhos em segurança, sem medo de perder a única coisa que nós construímos ao longo de tantos anos, vivendo juntos”, disse seu José.
No stand do Sistema SAF (composto pela secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- AGERP e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA), servidores do ITERMA levaram para a Feira, mais de 200 processos com pendências, com o objetivo de dar esclarecimentos e informações sobre os trâmites. Também durante o evento alunos e produtores rurais puderam, através de palestras ministradas pela procuradora jurídica, Juliana Linhares e pelo coordenador de ação fundiária, Edson Oliveira, obter conhecimento sobre as ações desenvolvidas pelo ITERMA, além de informações sobre os direitos reservados aos agricultores familiares.
Outras atuações do Instituto na Feira
Nas ações paralelas as da Feira, a presidente do ITERMA, Margareth Mendes e sua comitiva visitou 4 associações nos Projetos Estaduais de Assentamentos (Pe’s), Mucumã, Canto Bom I, Canto Bom II e Campo São Francisco, de Barra do Corda. Durante as visitas, a presidente fez esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária coletiva em áreas de assentamentos, dentre outras demandas de extrema importância para os assentamentos estaduais.
A procuradora jurídica do ITERMA, Juliana Linhares e o coordenador de ação fundiária, Edson Oliveira atenderam cerca de 270 famílias de agricultores, em estado de vulnerabilidade, com assistência jurídica direta e eftiva. Cinco associações foram atendidas no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR do município.
Foi também realizado pela coordenação de assentamento e desenvolvimento rural – CADR, do instituto, o cadastramento e recadastramento de 233 famílias de agricultores rurais, em 3 Projetos Estaduais de Assentamentos – Pe’s (Mucumã, Canto Bom e Campo São Francisco), de Barra do Corda, com o objetivo de abrir oportunidades de acesso às políticas nacionais de reforma agrárias. O cadastro possibilita a inclusão dos assentados no Sistema de Proteção de Reforma Agrária – SIPRA para acesso à política de crédito e desenvolvimento do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.
A diretoria de Assentamento de Desenvolvimento Rural (DADR) e a diretoria de Regularização Fundiária, ambas do ITERMA, se reuniram no STTR do município, com assentados, representantes da FETAEMA e de associações, com o intuito de discutir sobre a regularização fundiária do assentamento Pe Campo São Francisco.
“Esta é mais uma chance que temos de estar mais próximos dos produtores rurais do nosso Estado, poder ir até eles, em cada povoado é mostrar para o Maranhão que o Governo do Estado busca transformar vidas para que o produtor rural possa ter dignidade”, disse o diretor de assentamento e desenvolvimento rural, Pedro Pascoal.
O evento trouxe muitas oportunidades para agricultor familiar, tanto dentro da Feira, quanto nos povoados próximos à Feira. “Com as ações externas que o ITERMA realizou, durante esses três dias, os agricultores familiares puderam obter conhecimento e tirar dúvidas acerca de várias demandas. É o Governo investindo fortemente na agricultura familiar para ajudar a transformar visíveis, os que estavam invisíveis”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Gestores do ITERMA já estão traçando metas e planejando as ações para as futuras Agritec’s, que ainda em 2017, por meio do Governo do Estado, chegará até os municípios de Santa Luzia, Itapecuru-Mirim e Cururupu beneficiando os agricultores familiares dos territórios do Vale do Pindaré, Vale do Itapecuru e Baixada Ocidental.
AGRITEC
É uma realização do governo do Estado, por meio do Sistema SAF (composto pela secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- AGERP e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA), juntamente com os parceiros: EMBRAPA, SEBRAE e movimentos sociais (FETAEMA, MST, ACONERUQ, MIQCB E FETRAF-MA).

Fonte: ITERMA

Texto: Denise Lima
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