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segunda-feira, 28 de agosto de 2017

BREJO - Homem é condenado por homicídio cometido em 2010

Em sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 16, no município de Brejo, Francisco José de Oliveira, conhecido como Zé Artur, foi condenado a oito anos de prisão pelo homicídio de Domingos José Sousa dos Santos. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O Ministério Público do Maranhão foi representado, no júri, pela promotora de justiça Herlane Maria Fernandes Carvalho. Presidiu a sessão a juíza Maria da Conceição Privado Rêgo.

O crime ocorreu na noite de 30 de janeiro de 2010. As vítimas Edilson Pereira da Silva e Domingos dos Santos conversavam na porta da casa de Domingos quando Zé Artur passou e, sem motivo aparente, atacou Edilson da Silva a golpes de faca. Domingos dos Santos, ao tentar defender o amigo, também foi ferido, vindo a falecer no hospital. Na ocasião, o condenado foi contido por vizinhos e preso em flagrante.

No caso do ataque a Edilson da Silva, por não haver exame complementar que justificasse o perigo de vida, o crime foi transformado para lesão simples, prescrito após seis anos do fato. Quanto à morte de Domingos dos Santos, Francisco José de Oliveira teve a pena inicialmente fixada em 12 anos, reduzida em um terço por conta da confissão espontânea do crime.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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