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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Brejo/MA: Prefeitura faz audiência pública para apresentação do Plano Plurianual

William Fernandes - 11 de agosto de 2017

A prefeitura de Brejo, por meio da secretaria municipal de Planejamento realizou uma audiência pública, no auditório do CRAS, para a apresentação do Plano Plurianual para os próximos quatro anos (2018/2021) da gestão municipal.

O prefeito Zé Farias abriu a solenidade destacando as muitas ações já realizadas na atual gestão, mesmo diante das grandes dificuldades enfrentadas, em função da crise que assola o país, e disse que fará muito mais, até o final de seu mandato, em parceria com os governos estadual e federal e com o deputado Marcos Caldas e outros aliados.

O PPA foi apresentado pela equipe técnica da Contabilidade do Município. No Plano Plurianual são decididos quais os investimentos mais importantes dentro de um projeto de desenvolvimento para o município, principalmente em conformidade com as necessidades sociais e econômicas da população.

Durante a audiência, vários secretários apresentaram um balanço das ações de suas pastas, como as secretárias Cláudia do Léo (Educação), Polyana Martins (Saúde) e Cláudia Oliveira (Assistência Social), além de outros secretários, que também participaram, das discussões com representantes de entidades de classes, sobre melhorias nas propostas para o Plano.




Além das obras que já foram executadas nestes oito meses de gestão, e das que estão sendo executadas, o plano prevê outras ações, que são demandas apresentadas pela própria população e pela equipe de secretários municipais da gestão Zé Farias.

Saiba mais

O Plano Plurianual (PPA) é um documento que deve ser elaborado a cada quatro anos por todas as entidades da federação (governo federal, estados e municípios), para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será elaborada após a aprovação do PPA, tem como objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro, formado pelos orçamentos fiscal, de investimento das empresas e da seguridade social, compatibilizando as políticas, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual e as ações previstas nos orçamentos para a sua consecução, promovendo, em prazo compatível, um debate sobre a ligação e a adequação entre receitas e despesas públicas e as prioridades orçamentárias.
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