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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

ROMBO! Ex-prefeitos Manim Leal e Sebastião Moreira deixam dívidas de mais de R$ 40 milhões na Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão

Luiz Carlos Jr. e William Fernandes 

Arte: William Fernandes

As dívidas deixadas pelos ex-prefeitos de Santa Quitéria, Manin Leal e Sebastião Moreira somam mais de R$ 40 milhões. Os débitos incluem folha de pagamento, prestação de serviços, encargos sociais diversos, entre outras dívidas.

O desfalque nas contas públicas têm trazido sérias dificuldades para o atual prefeito, Alberto Rocha, que está há 9 meses no governo. Os problemas dificultam o planejamento das ações, penalizando a administração e também a população por causa de inadimplência gerada pelos ex-prefeitos.  A prefeitura já abriu sindicância para apurar o rombo.

O Não Recolhimento do PASEP.

Manim Leal e Sebastião Moreira, também deixaram na mão os servidores públicos municipais. Os contadores da prefeitura constataram que os ex-administradores deixaram  de efetuar o recolhimento mensal do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep no período de 2008 a 2011 no valor R$ 785.709,55, e das  DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, uma declaração de apresentação obrigatória à Receita Federal não enviadas, de 2014 a 2016, com aplicação de multas e divergências, que somam mais R$ 132 mil reais, totalizando uma dívida de  mais de R$ 917 Mil Reais.

O Pasep é uma contribuição social de natureza tributária, devida por pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos.

Débitos com a Previdência

A dívida com a Previdência é outro grande problema deixado pelos ex-prefeitos Manim e Sebastião. De acordo com os dados dos contadores da prefeitura, a dívida é de R$ R$ 36.271.456,58 (36 milhões, 271 mil, 456 reais e 58 centavos). Ainda de acordo com os contadores, os débitos são de 2008 a 2015.

Débitos com os Servidores da Educação

O rombo deixado nos cofres da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria também atingiram a Educação. Segundo os contadores, a prefeitura recebeu uma dívida de R$ 2 milhões, 177 mil, 982 reais e 96 centavos. (R$ 2.177.982,96). Veja abaixo os valores:

Servidores da Educação -  Zona Rural

A dívida com os servidores da Educação da zona rural é  no valor de R$ 753 mil, 518 reais e 35 centavos (R$ 753.518,35), referentes aos pagamentos dos  meses de julho, agosto, setembro e outubro e 1/3 de férias, e mais R$ 440 mil, 258 reais e 73 centavos (R$ 440.258,73), referente ao 13º salário, débitos que  estão em negociação.

Servidores da Educação - Zona Urbana
A dívida   com os servidores da Educação da zona urbana é no valor de R$ 361 mil, 590 reais e 14 centavos (R$ 361,590,14), são referentes aos pagamentos dos salários dos meses de setembro e outubro e  o 1/3 de férias, além de R$ 622 mil, 615 reais e 74 centavos (R$ 622.615,74), referente ao 13º salário, débitos que também estão em negociação.


Débitos  com Cemar e Caema

Cemar
Um débito milionário com a CEMAR,  herdado de administrações anteriores descompromissadas com o erário público quiteriense no montante de R$ 1.617.000,00 (Hum Milhão e Seis Seiscentos e Dezessete  Mil Reais), que foi parcelado e está sendo pago. Na época o  fornecimento de energia foi suspenso nos órgãos públicos municipais.

Caema
Outra herança maldita deixada pelos ex-prefeitos, foi um débito no valor de R$ 663.913,72 (Seiscentos e Sessenta e Três mil, e Setenta e Dois centavos), com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - Caema. Após exaustivas negociações, o prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Rocha, conseguiu parcelar o débito.


O impacto financeiro das dívidas vem sendo sentido pela atual administração, e pra complicar o que já estava difícil, houve o  sequestro de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de quase R$ 1 milhão de reais, além da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que  gerou outro problema para a administração, já que o prefeito Alberto Rocha contava com os recursos para o pagamento da folha salarial.
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