.

.

sábado, 2 de dezembro de 2017

Prefeito de Tutóia é reconduzido ao cargo após erros no processo de afastamento

Romildo do Hospital e Professora Helenice

Na sessão da última segunda-feira (27/11), o Prefeito Municipal de Tutóia, foi afastado do cargo pelo período de 15 dias, sob alegação de estar atrapalhando as investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que é presidida pela vereadora Jamilza Baquil. Na ocasião, o vereador do PDT, Raimundo Sintraf, pediu a suspensão da sessão, alegando que não havia legalidade tal pedido de afastamento. A sessão foi tumultuada, mas por 10 votos a 2 e uma abstenção, Romildo do Hospital foi afastado. 

Na Manhã de terça-feira (28/11), com presença do Deputado Marcos Caldas, a vice-prefeita, professora Helenice Barroso, foi empossada a primeira mulher prefeita da história do município. Ainda na terça-feira, os advogados do então prefeito afastado, entraram com um pedido no fórum da cidade (1ª instância), com um Pedido Liminar, suspendendo a decisão da câmara, alegando erros no processo. Na manhã de quarta-feira 29/11, o Juiz Francisco Eduardo Girão, concedeu a Liminar, reconduzindo Romildo ao cargo de prefeito. 

Ainda na quarta-feira 29/11, os advogados da Câmara dos Vereadores, entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Estado (2ª instância), questionando a decisão do Juiz de Tutóia. Na sexta 01/12, o desembarcador Kleber Costa Carvalho, negou o pedido de Agravo, com isto, permanece a decisão do Juiz Eduardo Girão. 

O blog ouviu alguns advogados especialistas em regimento de câmaras municipais, que atestaram erros no processo utilizado no referido afastamento. Porém, fala-se que será instaurado na próxima sessão 04/12, uma comissão processante, conforme rito do decreto 201. Pelo visto, apenas iniciou o embate entre os poderes Legislativo e Executivo, aguardemos os próximos capítulos.

Do Blog do Neto Pimentel
Compartilhe via: