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APOSENTADORIA | O que você precisa saber, por Samantha Roldão



APOSENTADORIA RURAL

Ao conhecer o Brasil é normal você se deparar com pessoas que doaram suas vidas para trabalhar no meio rural, sem a possibilidade de todo o conforto que o trabalho urbano apresenta.

Por isso, sua aposentadoria é tida como especial, possuindo requisitos diferenciados dos outros trabalhadores brasileiros.

A aposentadoria rural é uma forma que o Governo buscou por meio da previdência social para recompensar quem trabalhou por tanto tempo com mínimas condições de labor.

Para saber mais sobre o tema, acompanhe conosco todas as suas peculiaridades.

COMO É CARACTERIZADO UM TRABALHADOR RURAL?

Por receber um tratamento diferenciado por parte da Previdência é preciso que se saiba quem pode ser considerado como um trabalhador rural.

O trabalhador rural é aquele que labora na economia familiar, ou seja, a mão-de-obra utilizada para crescimento do produto rural é feita pelas mãos da própria família.

Fora isso, não há a utilização de empregados na atividade.

Esses trabalhadores precisam estar inseridos no contexto do da atividade rural, de pescador, com o auxílio da família ou de forma individual.

Você pode saber mais sobre aposentadoria do trabalhador rural aqui.

VALOR DA APOSENTADORIA RURAL

Por não possuírem um trabalho com carteira de trabalho assinada, os trabalhadores rurais, em regra, não contribuem para a previdência social.

Lembrando que estamos tratando do segurado especial (mais abaixo falaremos das outras classificações de segurados rurais).

Então, por isso, o valor pago a esses tipos de aposentados é de 1 salário mínimo conforme o estabelecido para aquele ano vigente.

ESPÉCIES DE APOSENTADORIAS RURAIS

A aposentadoria rural é gênero do qual possui suas espécies classificadas em:
1.       Aposentadoria por idade – rural;
2.       Aposentadoria por idade híbrida (urbano e rural);
3.       E por fim, a aposentadoria por tempo de contribuição urbana com contagem de tempo de atividade rural.

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Como dito acima, os trabalhadores rurais recebem um tratamento diferenciado e esse tratamento reflete principalmente no requisito de idade apresentado por eles.

Diferentemente do trabalhador urbano, o trabalhador rural tem uma diminuição de 5 anos para requerer o benefício.

Dessa maneira, será estabelecido 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.

APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA

Híbrido significa algo que é formado por dois elementos.

No caso em tela, a aposentadoria por idade híbrida é quando será juntado o tempo trabalhado no meio urbano e no meio rural.

Até porque é comum que trabalhadores busquem melhores condições de vida, e o tempo de labor rural não pode ser esquecido para fins de cálculo do período de carência, só por que houve mudança de atividade.

DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O TEMPO TRABALHADO NA ÁREA RURAL

A principal dúvida dos trabalhadores rurais é como comprovar esse tempo trabalhado no meu rural, já que a maioria não possui a instrução necessária.

Para facilitar seu entendimento, colocaremos abaixo vários tipos de documentos que podem sem usados como meio de comprovação:

4.       Título de propriedade localizada em área rural;
5.       Ficha de atendimento;
6.       Título de eleitor:
7.       Carteira de vacinação;
8.       Documento de associação de produtores rurais;
9.       Cópia de declaração de imposto de renda;
10.   Bloco de notas do produtor rural;
11.   Contrato de arrendamento, comodato rural ou meação;
12.   Declaração fundamentada do sindicato que representa o trabalhador rural;
13.   Comprovante de recolhimento de contribuição previdência fruto da venda dos produtos rurais;
14.   Comprovante de cadastro no INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
15.   Comprovante do pagamento de ITR – imposto territorial rural e etc.

Bom, esses são apenas alguns dos documentos que podem ser utilizados! Mas, veja, a forma de comprovação é extensa, então procure algum desses meios e conte o seu tempo de trabalho rural.

CATEGORIAS DE SEGURADOS RURAIS

Dentre os segurados rurais também há divisões dos trabalhadores sendo eles; segurado contribuinte individual; segurado empregado; segurado especial e segurado trabalhador avulso

A mais conhecida por nós é a do segurado especial, que passou com o tempo a ser sinônimo de aposentadoria rural.

Mas, essa é apenas uma das modalidades. Além de ser a com exigência de requisitos mais simples.
Tem-se também o segurado empregado. Esse trabalhador como o próprio nome informa é subordinado de um empregador, possuindo diretamente um vínculo de emprego.

Em geral, eles trabalham em propriedade rurais ou prédios rústicos. E a sua contribuição é feita mensalmente pelo empregador igual como ocorre nos empregados urbanos.

Em terceiro lugar há o contribuinte individual. Esse segurado labora por conta própria para uma ou mais empresas, mas sem nenhum vínculo de emprego.

Para a sua contribuição é preciso haver o pagamento do carnê de contribuição.

Por fim e em quarto lugar, se tem o trabalhador avulso. Esses trabalhadores são coordenados por sindicatos ou cooperativas que realizam por eles as suas contribuições previdenciárias.

O texto lhe ajudou? Em caso de dúvida sobre a sua aposentadoria, entre em contato com um advogado especializado na área ou ligue para a central de atendimento do INSS pelo número 135.

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Informações da autora:

Samantha De Cássia Roldão Lima, acadêmica do 2º Período de Direito do Centro Universitário UniNovaFapi de Teresina/PI.


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