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quinta-feira, 25 de julho de 2019

Justiça aumenta pena do assassino do professor universitário André Arouche em São Luís

Nova decisão da Justiça do Maranhão aumentou para 42 anos e 11 meses de prisão a pena de Sávio Gomes Fonseca. Crime aconteceu em dezembro de 2017 em São Luís.

Sávio Gomes Fonseca foi condenado pelo assassinato do professor universitário André Arouche em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão aumentou para 42 anos e 11 meses de prisão a pena de Sávio Gomes Fonseca, acusado de assassinar o professor universitário André Arouche Fontoura. Crime aconteceu em dezembro de 2017, na Avenida Jerônimo de Albuquerque em São Luís.

A sentença concedida pela 4ª Vara Criminal de São Luís em outubro do ano passado, havia estabelecido que o acusado cumprisse uma pena de 27 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, além de 23 dias-multa. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na zona rural da capital.

De acordo com a nova decisão, a pena é relativa ao assassinato de André Arouche e a um assalto que foi praticado minutos antes, em uma loja no bairro Cohab, na capital. Durante a ação, Sávio Gomes estava na companhia de um adolescente e ambos roubaram uma motocicleta. Além do aumento da pena, o acusado foi condenado por corrupção de menores e deverá pagar 48 dias-multa no valor 1/30 do salário-mínimo em vigor.


André Arouche foi morto dois homens tentaram roubar a sua moto, no bairro Bequimão, em São Luís — Foto: Arquivo Pessoal


A primeira sentença foi alterada ao condenar Sávio Fonseca duas vezes por corrupção de menores, já que dois crimes foram praticados por ele e pelo menor que o acompanhava. A Justiça do Maranhão também aceitou o pedido do Ministério Público para que houvesse a valorização negativa dos antecedentes criminais de Sávio e a aplicação do agravante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Segundo o Ministério Público, Sávio Gomes já foi condenado por roubo e formação de quadrilha, responde a processos por roubo circunstanciado, corrupção de menores, tentativa de homicídio e acusação de violência contra mulheres. Na época do assassinato de André Arouche, ele havia saído pouco tempo da prisão.

O parecer foi concedido pelos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues, relator do caso, José Luiz Oliveira de Almeira e Vicente de Paula Gomes de Castro e seguiram o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), assinado pela procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, defendido pelo procurador Teodoro Peres Neto e teve o recurso interposto pelo promotor Douglas Assunção Nojosa.

de G1-Maranhão.

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