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terça-feira, 6 de agosto de 2019

Comissão da Prefeitura de Santa Quitéria-MA é recebida pela Ouvidoria da Segurança Pública do Estado

Por Portal CN1*

Uma comissão formada pelo secretário de Meio Ambiente Antônio Alves 'Chacal', Dr. Arthur Maxwell (assessor jurídico) e Francisco das Chagas, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, participaram da reunião na Ouvidoria da Segurança Pública do Estado.
Por determinação do prefeito Alberto Rocha, a Comissão e a Ouvidoria, trataram sobre uma reintegração de posse da Fazenda Barbadas, processos fundiários e Políticas de Segurança Pública para o município.

A área de reintegração de posse se trata de uma reserva extrativista do Povoado Mata dos Fernandes. 

De acordo com a Ouvidoria, o objetivo é construir pontes em busca de Políticas Públicas de Segurança. A ouvidoria vem se preocupando com a tratativas dos processos fundiários do interior do estado, uma vez que quem a executa as reintegrações posse é a polícia militar. O cuidado que essas reintegrações não venham a ferir os Direitos Humanos, bem como o direito das comunidades tradicionais. 

Informações Ouvidoria da SSP/MA*

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