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VT de Chapadinha recebe nesta quarta (2) II Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem no Município

Também nesta quarta-feira (02) haverá audiência pública na Câmara de Vereadores para debater as formas de combate ao trabalho infantil

Blog do  William Fernandes - terça, 1 de outubro de 2019

Será realizado nesta quarta, 2 de outubro, em Chapadinha, o II Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem da Vara do Trabalho de Chapadinha. 

O evento será realizado a partir das das 8h30 às 16h, no auditório da Secretaria Municipal de educação, à Avenida Senador Vitorino Freire S/N, Terras Duras, Chapadinha-MA.

Inscrições: Portal da Escola Judicial do Tribunal regional do Trabalho 16ª Região http://trt16.jus.br 



SAIBA MAIS:

 A Vara do Trabalho de Chapadinha receberá, pela segunda vez, o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, no dia 2 de outubro, das 8h30 às 16h. A ação é marcada por palestras e oficinas com o objetivo de fomentar o debate acerca da erradicação do trabalho irregular de crianças e adolescentes, além de estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão. O evento acontecerá no Auditório da Secretaria de Educação, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/nº - Centro de Chapadinha. No mesmo dia, às 18h30, será realizada uma audiência pública no auditório da Câmara de Vereadores.


Participam da audiência o auditor fiscal do Trabalho, Timoteo Gomes Cantanhede, que também é coordenador da Aprendizagem Profissional da Superintedência Regional do Trabalho do Maranhão, e a procuradora do Trabalho Andrea Gondim.


O Fórum é promovido pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e conta com a parceria da Vara do Trabalho de Chapadinha e de outros órgãos públicos.

A ação tem como principal público-alvo integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, em especial, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), agentes comunitários de saúde, profissionais que atuam nas áreas da assistência social, educação, saúde e/ou de qualquer outro órgão representativo dos municípios que integram a jurisdição da vara trabalhista. 


A primeira edição do Fórum foi realizada no dia 16 de agosto do ano passado, na Biblioteca Municipal de Chapadinha. 


Projeto TRT Contra o Trabalho Infantil - o projeto foi iniciado nas varas do trabalho do interior na última semana de junho, com os eventos realizados pelas VTs de Pedreiras e Bacabal.  A agenda do projeto prevê ações até outubro deste ano.

Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT Maranhão - a Comissão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 584/2016 com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão, e tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha. Também integram a Comissão a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; a juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no TRT-MA; o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.


Para participar, basta se inscrever no portal da Escola Judicial do TRT-MA clicando aqui.

Mais informações sobre o evento na Vara do Trabalho de Chapadinha podem ser obtidas pelo telefone (98)3471-2911 e/ou pelo e-mail vtchapad@trt16.jus.br.


Programação

8h30 - Credenciamento.

9h - Abertura Solene.

9h30 - Palestra: "Princípio da Proteção e o Fortalecimento da Rede de Proteção como Forma de Combate ao Trabalho Infantil" - Palestrante: Promotora da Comarca de Chapadinha, Ilma de Paiva Pereira.

10h10 - Palestra: "Trabalho Juvenil: uma triste realidade" - Palestrante: Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Co-Gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.

10h50 - Palestra: "Contrato de Aprendizagem: desafios e perspectivas frente ao mercado de trabalho" - Palestrante: Gerente Regional do SESI/SENAI de Caxias, Professor Adenilson Reis Pinto de Sousa.

11h - Palestra: "Aprendizado à Distância: uma nova forma de contratação" - Palestrante: Coordenadora do Núcleo de Ensino à Distância do SENAC/MA, Flory Gomes Guimarães.

12h - Intervalo.

14h - Oficina:Boas Práticas dos Municípios no Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

15h30 - Leitura da Carta de Intenções.

16h - Encerramento.


Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo).

Responsável: Rosemary Araujo.


Audiência Pública 

Já no final da tarde, às 18h30, será realizada a Audiência Pública "Os Desafios da Aprendizagem no estado do Maranhão", na Câmara Municipal de Chapadinha. 

Fonte: TRT

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