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quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Agente penitenciário é preso após tentativa de homicídio na Cidade Operária

O agente penitenciário Jean Stefferson Mota Pereira foi preso, no fim da tarde desta quarta-feira (27), por policiais da Delegacia da Cidade Operária (Decop), com apoio do 6º BPM, após disparar tiros contra um homem.

De acordo com a Polícia Civil, uma pessoa não identificada entrou em contato, por meio do telefone, com a Decop, informando que um homem havia disparado tiros contra outro homem na Rua 7, Unidade 101, no bairro Cidade Operária, em São Luís.

De imediato, o  delegado Jacqueson Ferreira, quem atendeu a ligação e apurou a ocorrência, solicitou apoio ao comando do 6º Batalhão de Polícia Militar, bem como determinou que a equipe de captura da delegacia da Cidade Operária localizasse e prendesse o autor dos disparos.

A vítima foi identificada como José Maria Rosa Rodrigues. Até o momento, não se tem informação do que teria motivado a tentativa de homicídio.

A pistola utilizada na ação criminosa foi apreendida.
Condenado por crime de tortura, mas absolvido posteriormente

Jean Pereira chegou a ser condenado pela prática de crime previsto artigo 1º, inciso II, e § 4º, inciso I, da Lei n. 9.455/1997 (tortura). A pena imposta foi de 02 anos e 04 meses de reclusão, mas ele foi absolvido posteriormente, após apelação de sentença condenatória, por insuficiência de provas.

Segundo o MP, à época, as provas seriam firmes no sentido de demonstrar, de forma inequívoca, que o agente penitenciário intencionalmente acionou o spray de pimenta no interior de uma viatura, com a finalidade de atingir e submeter os detentos a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
 
do blog do Gilberto Lima.

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