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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

MPMA participa do 2º Encontro Interinstitucional em Teresina

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Pautas das áreas criminal e de segurança são abordadas no evento 

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Maranhão, promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, participaram, na manhã desta quinta-feira, 5, em Teresina, da mesa de abertura do 2º Encontro Interinstitucional do Ministério Público do Piauí e Ministério Público do Maranhão, com o tema “Boas práticas na seara criminal”.

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O evento é realizado na sede do MPPI, localizada na zona leste, e prossegue até amanhã, sexta-feira, 6. O encontro conta também com a participação de membros de outros estados do país. Entre os temas abordados estão acordo de não persecução penal, associação de proteção e assistência ao condenado (Apac), georreferenciamento e diagnóstico criminal.

Da administração superior do MPMA também participou do evento o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques, bem como promotores de justiça de diversas comarcas do Maranhão.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça do MPMA ressaltou que o encontro está em sintonia com os anseios sociais que clamam pelo respeito ao direito fundamental do cidadão à segurança pública.

Em seguida, comentou detalhes sobre as recentes mudanças na legislação penal ou de segurança já aprovadas ou ainda em processo de análise, como o projeto de lei nº 10.372/2018, conhecido como projeto anticrime do ministro Moro, a Emenda Constitucional nº 104 e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o compartilhamento de informações de natureza fiscal. Todos, temas correlatos à pauta do encontro. “Há avanços evidentes e pontos de visíveis retrocessos sendo aprovados, o que evidencia a necessidade de permanecermos atentos e atuantes no acompanhamento dessas reformas”, enfatizou.

A procuradora-geral de Justiça do MPPI, Carmelina Maria Mendes de Moura, destacou que o evento resulta de uma conjugação de esforços entre diversos órgãos do MPPI e MPMA. “Os temas a serem abordados nos levam a uma reflexão sobre a eficiência do sistema de justiça convencional e nos incitam a uma mudança de comportamento e de mentalidade que exige uma atuação proativa, resolutiva e eficaz, sempre conjugando os direitos fundamentais e individuais com os interesses da sociedade”, completou.

Igualmente compuseram a mesa Jordache Silva (coordenador da Central Integrada de Penas e Medidas Alternativas - Sejus), delegada Eugenia Vila (delegada da Secretaria de Segurança Pública do Piauí), Erisvaldo Marques dos Reis (defensor público-geral do Piauí), François Lima de Barros (representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) e Luana Azeredo Alves (coordenadora do CAOp-Crim do MPPI).

Durante o evento, o promotor de justiça do MPMA Francisco Fernando, da comarca de Timon, apresentou a palestra “Associação de Proteção e Assistência ao Condenado”.

Redação: CCOM-MPMA

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