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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

MATÉRIA DO FANTÁSTICO EM ANAPURUS E MATA ROMA - “Cadê o dinheiro que estava aqui?”





Todos se lembram quando Anapurus e Mata Roma estiveram no centro de uma investigação conduzida pela Rede Globo de televisão, através do quadro “cadê o dinheiro que estava aqui?” do Programa Fantástico.

Em 2014, a equipe de reportagem se valeu de relatórios da Controladoria Geral da União – CGU, que apontaram desvio na ordem de 30 milhões de reais nas duas cidades. As prefeituras contratavam empresas fantasmas que não executavam as obras e mesmo assim recebiam pagamentos milionários.


Após a reportagem, alguns desses contratos foram algo de investigação por parte do Ministério Público Estadual, e viram ações de improbidade administrativa.

Em um desses processos, que tramita na Comarca de Brejo em segredo de justiça, se investiga o contrato no valor de R$ 1.287.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sente mil reais) firmado com a Construtora Santa Margarida para a construção de sistema de abastecimento de água na zona rural de Anapurus. Conforme apurado, as obras nunca foram realizadas.

No processo, ajuizado no ano de 2015, o Ministério Público pede que o Poder Judiciário condene os réus: a) ao ressarcimento integral do dano; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 a 8 anos; d) proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos; e) pagamento de multa.


Acontece que, embora tenha sido ajuizado em 2015, o processo caminha a passos de tartaruga e, passados 5 anos, nenhuma medida concreta contra o acusados foi tomadas, e os réus, sequer, ainda se manifestaram no processo.

Esperamos que a justiça seja mais célere, e puna os responsáveis pela má utilização do dinheiro público.

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