Durante os três dias da Feira de Agricultura Familiar e
Agrotecnologia do Maranhão - Agritec realizada no território Centro do
Maranhão, em Barra do Corda, entre os dias 22 e 24 deste mês, o Governo do
Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA
realizou várias ações para o fortalecimento e desenvolvimento dos agricultores
familiares da região.
Uma das ações mais importantes, durante o evento, foi a
entrega de 25 títulos individuais de terras, onde beneficiou agricultores familiares
que há décadas esperavam pelo direito à terra. Para seu Edinan Cabral Gomes, 52
anos de idade, o título de terra representa esperança e qualidade de vida para
sua família. “Nós vivemos do plantio de arroz, feijão; criamos porco e galinha
para nosso consumo, e ter a garantia de nossa terra é extraordinário, pois
podemos viver com segurança e sem receio de perder a única terra que temos”,
ressaltou o agricultor Edinan.
A presidente do instituto, Margareth Mendes, disse durante
a Feira, que o título de terra representa segurança jurídica e oportunidade de
acesso às políticas nacionais de reforma agrária. “Com a entrega desses 25
títulos individuais de terra, essas famílias poderão ter acesso à várias
políticas públicas, acesso à créditos junto aos bancos parceiros, além de
garantia jurídica’, frisou.
José Arimatea Gomes de Sousa, 64 anos e Iracema Martins
de Sousa, 54 anos, são casados há 40 anos e lutavam há mais de 20 anos pela
realização do sonho de serem donos de sua terra. “Hoje eu
posso plantar e viver com minha esposa e meus 4 filhos em segurança, sem medo
de perder a única coisa que nós construímos ao longo de tantos anos, vivendo
juntos”, disse seu José.
No stand do Sistema SAF (composto pela secretaria de
Estado da Agricultura Familiar- SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária
e Extensão Rural- AGERP e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão-
ITERMA), servidores do ITERMA levaram para a Feira, mais de 200 processos com
pendências, com o objetivo de dar esclarecimentos e informações sobre os
trâmites. Também durante o evento alunos e produtores rurais puderam, através
de palestras ministradas pela procuradora jurídica, Juliana Linhares e pelo
coordenador de ação fundiária, Edson Oliveira, obter conhecimento sobre as
ações desenvolvidas pelo ITERMA, além de informações sobre os direitos
reservados aos agricultores familiares.
Outras atuações do Instituto
na Feira
Nas ações paralelas as da Feira, a presidente do ITERMA,
Margareth Mendes e sua comitiva visitou 4 associações nos Projetos Estaduais de
Assentamentos (Pe’s), Mucumã, Canto Bom I, Canto Bom II e Campo São Francisco, de
Barra do Corda. Durante as visitas, a presidente fez esclarecimentos sobre o
processo de regularização fundiária coletiva em áreas de assentamentos, dentre
outras demandas de extrema importância para os assentamentos estaduais.
A procuradora jurídica do ITERMA, Juliana Linhares e o
coordenador de ação fundiária, Edson Oliveira atenderam cerca de 270 famílias
de agricultores, em estado de vulnerabilidade, com assistência jurídica direta
e eftiva. Cinco associações foram atendidas no Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais – STTR do município.
Foi também realizado pela coordenação de assentamento e
desenvolvimento rural – CADR, do instituto, o cadastramento e recadastramento de
233 famílias de agricultores rurais, em 3 Projetos Estaduais de Assentamentos –
Pe’s (Mucumã, Canto Bom e Campo São Francisco), de Barra do Corda, com o
objetivo de abrir oportunidades de acesso às políticas nacionais de reforma
agrárias. O cadastro possibilita a inclusão dos assentados no Sistema de
Proteção de Reforma Agrária – SIPRA para acesso à política de crédito e
desenvolvimento do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.
A diretoria de Assentamento de Desenvolvimento Rural
(DADR) e a diretoria de Regularização Fundiária, ambas do ITERMA, se reuniram
no STTR do município, com assentados, representantes da FETAEMA e de
associações, com o intuito de discutir sobre a regularização fundiária do
assentamento Pe Campo São Francisco.
“Esta é mais uma chance que temos de estar mais próximos
dos produtores rurais do nosso Estado, poder ir até eles, em cada povoado é
mostrar para o Maranhão que o Governo do Estado busca transformar vidas para que
o produtor rural possa ter dignidade”, disse o diretor de assentamento e
desenvolvimento rural, Pedro Pascoal.
O evento trouxe muitas oportunidades para agricultor
familiar, tanto dentro da Feira, quanto nos povoados próximos à Feira. “Com as
ações externas que o ITERMA realizou, durante esses três dias, os agricultores
familiares puderam obter conhecimento e tirar dúvidas acerca de várias
demandas. É o Governo investindo fortemente na agricultura familiar para ajudar
a transformar visíveis, os que estavam invisíveis”, afirmou o secretário de
Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Gestores do ITERMA já estão traçando metas e planejando
as ações para as futuras Agritec’s, que ainda em 2017, por meio do Governo do
Estado, chegará até os municípios de Santa Luzia, Itapecuru-Mirim e Cururupu
beneficiando os agricultores familiares dos territórios do Vale do Pindaré,
Vale do Itapecuru e Baixada Ocidental.
AGRITEC
É uma realização do governo do Estado, por meio do
Sistema SAF (composto pela secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF,
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- AGERP e Instituto
de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA), juntamente com os parceiros:
EMBRAPA, SEBRAE e movimentos sociais (FETAEMA, MST, ACONERUQ, MIQCB E
FETRAF-MA).
Fonte:
ITERMA
Texto:
Denise Lima
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