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NOTA OFICIAL SOBRE O VÍDEO CALUNIOSO CONTRA MEMBROS DA FAMÍLIA DA PREFEITA VANDERLY.

"Como se percebe do exame de corpo de delito, ao que a jovem fora submetida, tudo não passa de mentira, orquestrada por pessoas que usaram a adolescente como instrumento para prática de crime de calúnia"

Veja a íntegra da Nota:

A prefeita Vanderly Monteles lamenta e repudia os ataques de cunho estritamente político e mentiroso, feitos principalmente usando a imagem do seu marido e da sua filha. Em nota ela afirma acreditar que toda sociedade Anapuruense tem acompanhado as constantes agressões morais que sua família vem sofrendo, onde diversas calúnias, difamações e injúrias são proferidas.

Sobre o vídeo que vem sendo veiculado na internet, a Professora Vanderly afirma ser um vídeo completamente falacioso e tendencioso, pois é de conhecimento de toda a sociedade de Anapurus que a moça que aparece nas imagens está sendo usada como massa de manobra para tentar denegrir a imagem de sua família, e com isso prejudicar politicamente a atual gestão.

No vídeo, em uma análise superficial, verifica-se que está sendo manipulado, e por isso lamenta profundamente que uma menor, que precisa de atenção e cuidado, está sendo usada como instrumento de um crime.

A verdade é que vários objetos pessoais e eletrônicos foram furtados da residência da prefeita de Anapurus no dia 1º de maio de 2018, e a polícia, atuando prontamente, identificou a menor como sendo a possível autora do delito, sendo ela encaminhada para a Delegacia de Polícia para que as devidas providências fossem tomadas, sem qualquer interferência da gestora municipal ou de seus familiares.

Em nenhum momento houve a ingerência da família da prefeita para que a garota fosse constrangida ou agredida. As Polícias Militar e Civil acompanharam o caso de perto e conduziram tudo da melhor maneira possível. A Polícia tem todos os documentos que demonstram que todo o procedimento foi realizado de forma a garantir a integridade da menor, da mesma maneira que age com todos os cidadãos.

Como parte do procedimento conduzido pela Polícia, no mesmo dia do fato, a menor que aparece no vídeo foi submetida a exame de corpo de delito (ver fotos abaixo), para averiguação do estado de sua integridade física. Esse é um procedimento padrão, ao qual todas as pessoas que são conduzidas perante a autoridade policial são submetidas.






No referido exame, o perito, que é um médico nomeado pelo Estado, declara que não houve ofensa à integridade corporal ou à saúde da menor, esclarecendo, ainda, que: “NÃO HÁ LESÕES A SEREM DESCRITAS”.

Ora, no vídeo anteriormente divulgado, a menor disse que havia sido agredida com socos e chutes e que haviam apertado sua garganta. Mas como se percebe do exame de corpo de delito, ao que a jovem fora submetida, tudo não passa de mentira, orquestrada por pessoas que usaram a adolescente como instrumento para prática de crime de calúnia, que é previsto no art. 138 do Código Penal, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

Por terem usando uma menor, as pessoas responsáveis pela produção e divulgação do vídeo respondem ainda pelo crime de corrupção de menor, previsto no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de reclusão de 1 a quatro anos. A corrupção de menor consiste em “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele  praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la”. Por isso, ao induzir a menor a caluniar, os responsáveis pelo vídeo respondem, além da calúnia, por corrupção de menor.

De mais a mais, a família da prefeita pretende deixar claro que não serão mais toleradas as
tentativas de lhe provocar desonra, constrangimentos e humilhações. Para isso serão tomadas
todas as providências cabíveis ao caso, com a provocação dos órgãos responsáveis pelas
investigações, até que as suspeitas de autoria sejam confirmadas e os culpados punidos, nos
termos da lei.

Além disso, outros casos de crimes contra a honra (difamações e injúrias), que não dependem
de investigação policial, serão desde já combatidas com a apresentação de Queixa-Crime
contra os responsáveis não só pela produção das difamações e injúrias como também contra
os seus divulgadores.

Por fim, a prefeita e sua família reiteram o compromisso que têm a verdade e a transparência,
e declaram que confiam nas instituições que conduzirão as investigações e na Justiça.
Anapurus, 17/05/2018

LUAN LESSA SANTOS
Advogado
OAB/MA n.º 15.749